TJ determina desconsideração de personalidade jurídica de empresa

Desconsideração Jurídica da Empresa

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

TJ suspende férias coletivas

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Embargos declaratórios. Prequestionamento. Rejeição.

Se na decisão embargada houver tese explícita acerca do tema em controvérsia, é desnecessária a manifestação expressa sobre dispositivos legais porventura invocados nas razões de recurso ou de contrariedade a ele.

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Presidente do DEM afirma que decisão de expulsar Edmar Moreira já está tomada

Justiça determina retirada de propaganda eleitoral na Paulista

Acréscimo de 40% do FGTS. Aposentadoria espontânea. Demissão sem justa causa.

Animal em condomínio e dependências

O artigo objetiva comprovar a legalidade de posse responsável de animais (domésticos, domesticados, silvestres sob guarda legal) em condomínio e suas dependências

TJ revoga decisão que diminuiu pensão alimentícia de universitária

Pensão alimentícia de universitária.

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Recusa de desmembramento de imóvel constitui ato abusivo

Estado não pode cortar gratificação incorporada a vencimento

CNJ firmará convênio para instalar unidades judiciais em cidades-sedes da Copa de 2014

Os 12 aeroportos localizados nos estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014 vão receber uma unidade judiciária para solucionar os possíveis conflitos decorrentes do aumento do fluxo de pessoas nesses locais.

TJ mantém decisão sobre penhora

TJ reforma decisão de pensão previdenciária